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Benefícios fiscais e Futuro da Energia Solar

FUTURO DA ENERGIA SOLAR

1 INTRODUÇÃO

Neste artigo, vamos analisar o mercado atual e o futuro da energia solar. Vamos mostrar, que algumas ações de incentivo fiscal no âmbito municipal, podem render uma série de benefícios  ao consumidor. Além de alavancar uma cadeia de negócios sustentáveis que está pronto para entrar em ação.

Instalação de energia solar

Como os incentivos municipais podem impactar a sustentabilidade

2 MERCADO ENERGIA SOLAR ATUAL

A Energia Solar Fotovoltaica já é uma realidade em nosso meio. De fato, algumas instalações começam a aparecer em nossas cidades, bairros.

Estas são apenas as primeiras de muitas instalações que terremos a nossa volta. Para você ter uma ideia, partimos de 333 projetos instalados em 2014 para os atuais 12520 instalações homologadas na agencia reguladora Aneel. Dados coletados até final de maio de 2017.

O futuro da energia solar será promissor. A Aneel estima um forte crescimento para o setor nos próximos anos. Com previsão de que sejam instalados mais de 886 mil sistemas até o ano de 2024, o que representa menos de 1% das residências do Brasil.

3 O FUTURO DA ENERGIA SOLAR

De acordo com a ABSOLAR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR), o Brasil possui atualmente 12.520 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede. Estes projetos beneficiam economia e engajamento ambiental a 13.897 unidades consumidoras. O investimento, com mais de R$ 850 milhões acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do Brasil.

projeção de instalações de microgeração no Brasil

projeção de instalações a curto prazo

A tecnologia necessária para aproveitamento da energia do sol está bastante desenvolvida. Sendo amplamente usada para geração de energia elétrica residencial e comercial, principalmente em países desenvolvidos.

O futuro da energia solar também bastante promissor para o mercado de veículos elétricos. Com o desenvolvimento de sistemas de armazenamento de alta capacidade e longa vida útil.

Segundo informações dos principais fabricantes de veículos esta tecnologia substituirá o motor a combustão num futuro bem próximo.

4 INCENTIVOS FISCAIS

IPTU verde

Selo de sustentabilidade

O futuro da energia solar, será fortemente impactado com a implantação de políticas públicas de incentivo para instalações sustentáveis. Algumas cidades do país já implementaram incentivos fiscais para consumidores que adotam soluções sustentáveis, com o programa chamado IPTU verde. Com este programa o cidadão terá um abatimento percentual do IPTU de acordo com o nível de sustentabilidade no qual se enquadre a instalação.

4.1 IPTU VERDE município de Belo Horizonte

No caso de Belo Horizonte, a certificação IPTU VERDE será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, relacionadas no ANEXO I, correspondendo cada ação à pontuação ali estabelecida, da seguinte forma:

I – o empreendimento que atingir, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos será classificado como Nível de Sustentabilidade 1;

II – o empreendimento que atingir, no mínimo, 70 (setenta) pontos será classificado como Nível de Sustentabilidade 2;

III – o empreendimento que atingir, no mínimo, 100 (cem) pontos será classificado como Nível de Sustentabilidade 3.

Art. 10 – Será concedido desconto na cobrança do IPTU para todas as unidades imobiliárias autônomas que compõem a edificação, da seguinte forma:

I – desconto de 5% (cinco por cento), quando houver a certificação Nível de Sustentabilidade 1;

II – desconto de 7% (sete por cento), quando houver a certificação Nível de Sustentabilidade 2;

III – desconto de 10% (dez por cento), quando houver a certificação Nível de Sustentabilidade 3.

Pontuação: 10 pts

4.2 PALMAS SOLAR  Município de Palmas

No caso de Palmas no estado de Tocantins, para estimular a sociedade a adotar a energia solar, o Palmas Solar estabelece uma série de incentivos, sendo:

Desconto de até 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar. O prazo do incentivo descrito no caput fica limitado em até cinco anos.

Desconto de 80% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre:

I – os projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar;

II – os serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar, pelo prazo de até 10 anos.

Desconto de até 80% do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar.

Toda edificação preexistente que se adequar à geração fotovoltaica também poderá se enquadrar nos benefícios. De acordo com o estabelecido nas resoluções da ANEEL e/ou for equipada com sistema de aquecimento de água por energia solar e comprovar seu índice de aproveitamento de energia solar terá direito aos benefícios citados anteriormente.

O Projeto de Lei completo pode ser conferido aqui.

5 CONCLUSÕES

O futuro da energia solar já é uma realidade. Com o aumento das taxas de energia, introdução de bandeira amarela e vermelha, as tecnologias disponíveis de captação e conversão, o investimento já é economicamente viável.

Soma-se a isto, a localização privilegiada do país, com ampla irradiação solar, possibilita um amplo mercado para esta fonte de energia.

Com a implantação de incentivos a nível municipal em muitas cidades do país, tal como IPTU Verde BH e Palmas Solar, exemplos a que nos referimos, darão um impulso significativo para utilização de energia solar para aplicações como aquecimento de água e geração de energia solar.

Entre estas ações, a conservação e aproveitamento de água também se enquadram neste projeto de incentivo.

A Confortec desenvolveu alguns projetos em energia solar. Conheça aqui alguns resultados obtidos, como créditos de energia, taxas, entre outras. Testemunhamos este crescimento e estamos estruturados para atender a demanda.

 

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Muito obrigado!

Este artigo foi desenvolvido por  eng Ademar Angst

Em agosto 2017.

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